Conformidade regulatória simplificada
Simplifique a autorização VASP e mantenha a conformidade com as regulamentações do Banco Central do Brasil. Clav centraliza toda a sua estrutura de conformidade em uma plataforma.
Tudo que você precisa para ter sucesso em compliance
Gerencie requisitos regulatórios, rastreie evidências e mantenha uma postura de conformidade com nossa plataforma abrangente.
Gerenciamento de Estrutura
Acompanhe diversas estruturas de conformidade simultaneamente com monitoramento do progresso em tempo real e categorização detalhada de requisitos.
Rastreamento de controle
Gerencie mais de 419 controles de conformidade com rastreamento automatizado de atribuições, monitoramento de status e validação de evidências.
Autorização VASP (BACEN)
Cumpra o processo de autorização de Fase 1 e Fase 2 do Banco Central do Brasil por meio de gerenciamento estruturado de evidências e automação do fluxo de trabalho de aprovação.
Gerenciamento de Políticas
Acesse políticas de conformidade pré-configuradas com controle de versão, biblioteca de modelos e gerenciamento de ciclo de vida.
Evidências e Documentação
Carregue e gerencie evidências de conformidade com rastreamento de status automatizado e trilha de auditoria completa.
Teste de conformidade
Integre testes automatizados e verificações manuais com rastreamento de aprovação/reprovação em tempo real e monitoramento de atrasos.
Conteúdo e frameworks jurídicos da Clav produzidos por Paiva Gomes Advogados
Cronograma de conformidade e autorização
Fluxo completo e detalhado de obrigações regulatórias do Banco Central do Brasil para prestadores de serviços de ativos virtuais.
02/02/2026ENTRADA EM VIGOR
Marco zero para a eficácia das Resoluções BCB 519 e 520/2025
Detalhes e obrigações completos
- VASP deve estar ‘em operação’ nesta data
- Início da contagem regressiva do período de conformidade de 270 dias
- Prazo final: 29/10/2026
02/02/26 até Decisão do BCBPERÍODO DE CONFORMIDADE
270 dias para solicitar e estar em conformidade + prazo de conformidade se estende até a decisão do BCB na FASE 1
Detalhes e obrigações completos
- Duração: 270 dias para arquivar e estar em conformidade
- Prazo de compliance se estende até decisão do BCB sobre Fase 1
- Observar o art. 88 (Res. 520)
- PROIBIDO assumir nova modalidade
PERÍODO PROTEGIDO
Durante este período é PROIBIDO assumir novas modalidades de atendimento. Use esse tempo para estruturar todas as políticas, processos e evidências documentais necessárias.
Até 29/10/2026MOMENTO DE ARQUIVO
Prazo para protocolar pedido de autorização no BCB
Detalhes e obrigações completos
- Solicitação de autorização:
- • Solicitação de arquivo junto ao BCB
- • Indicar modalidade: Intermediário, Custodiante ou Corretora
- • Observação: o descumprimento deste prazo exige a cessação das operações em 30 dias
- Evidência de Conformidade (Prova de Conformidade):
- 1. Estrutura de Gestão de Riscos:
- • Risco de Mercado
- • Risco de Crédito
- • Risco Operacional
- • Risco de Liquidez
- 2. Política de cibersegurança:
- • Política documentada
- • Plano de Resposta a Incidentes
- 3. Controles Internos e LBC/CFT:
- • Prevenção contra lavagem de dinheiro
- • Conformidade com a Lei 13.810
- 4. Regulamento Contábil:
- • Conformidade com Cosif
- • Estrutura de Auditoria
- Informações de DADOS (detalhes no próximo evento)
PRAZO CRÍTICO
O não cumprimento deste prazo implica a cessação obrigatória das atividades no prazo de 30 dias. Este é o prazo final para protocolar no BCB.
Do arquivamento até o final da fase 1RELATÓRIOS - ENVIO RECORRENTE DE DADOS
Obrigações de reporte de dados ao BCB ao longo da Fase 1 (regulamentação pendente de publicação sobre como será feito o reporte)
Detalhes e obrigações completos
- [DIÁRIO] Saldos e Custódia:
- • Saldos contábeis de clientes
- • Posição de custódia própria
- • Posição de custódia de terceiros
- [MENSAL] Provas e Staking:
- • Comprovante de Reservas (PoR)
- • Relatório de Ativos de Piquetagem
- [GERAL] Cadastro e Dados Complementares:
- • Envio de informações ao CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional)
- • Outras informações complementares solicitadas
REQUISITOS DE RELATÓRIOS
Mantenha relatórios precisos e oportunos durante todo o processo da Fase 1 para garantir a conformidade.
Após arquivarINÍCIO DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO (BCB)
Banco Central inicia análise formal do pedido
Detalhes e obrigações completos
- Análise dividida em duas fases
- Fase 1: Lista de Verificação e Reputação
- Fase 2: Capacidade e Negócios
Pós-arquivamentoFASE 1
A análise inicial focou na conformidade básica e adequação
Detalhes e obrigações completos
- O BCB analisa os seguintes critérios:
- 1. Prova de Atividade:
- • Comprovante de estar ativo em 02/02/2026
- • Evidência operacional da data do marco
- 2. Reputação Imaculada dos Controladores/Administradores:
- • Análise de antecedentes criminais
- • Verificação de processos judiciais
- • História no Sistema Financeiro Nacional (SFN)
- • Consultas e processos administrativos
- 3. Capital Mínimo e Patrimônio Líquido:
- • Verificação de capital social
- • Prova de patrimônio líquido adequado
- 4. Diretores (mínimo 3):
- 4.1 Tipos de administradores responsáveis por:
- a) conduzir as atividades e negócios desenvolvidos pela instituição;
- b) prevenir e combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição maciça;
- c) os sistemas de controle interno da instituição e o cumprimento da regulamentação vigente;
- d) a estrutura de gerenciamento de riscos, gestão de capital e política de divulgação de informações da instituição;
- e) segregação de ativos
- f) serviços relevantes
- h) responsável pela contratação de entidade estabelecida no exterior para custódia
- ❗ É permitida a designação de um mesmo diretor para as responsabilidades acima mencionadas, exceto em casos de incompatibilidade, conflito de interesses ou casos não permitidos por normas legais e regulamentares.
ANÁLISE EM ANDAMENTO
O BCB está conduzindo uma revisão detalhada. Certifique-se de que toda a documentação esteja completa e acessível para revisão regulatória.
Decisão do BCBFIM DO PERÍODO DE CONFORMIDADE
MARCO CRÍTICO - A partir daqui: Conformidade TOTAL
Detalhes e obrigações completos
- Da decisão do BCB sobre a Fase 1:
- • O 'período de carência' termina
- • Conformidade TOTAL (Lei 14.478 e Res. 519/520/521)
- • Mesmo sem a licença final da Fase 2, todas as obrigações devem ser cumpridas
MARCO REGULATÓRIO CRÍTICO
Após a decisão da Fase 1, o período de conformidade termina. A partir deste momento, a entidade deverá operar em total conformidade com a Lei 14.478 e as Resoluções 519/520/521.
Pós-Fase 1FASE 2
Análise aprofundada de viabilidade, estrutura e governança
Detalhes e obrigações completos
- O BCB realiza análises aprofundadas em 5 pilares:
- 1. Capacidade Econômico-Financeira e Origem dos Recursos:
- • Capacidade financeira dos controladores
- • Origem legal dos recursos (UBO Due Diligence)
- • Rastreabilidade da cadeia de investimento
- • Análise patrimonial de sócios
- 2. Viabilidade da Empresa e da Governança Corporativa:
- • Plano de negócios sustentável
- • Projeções financeiras realistas
- • Estrutura de governança adequada
- 3. Infraestrutura de TI compatível com riscos:
- • Sistemas tecnológicos robustos
- • Segurança da informação
- • Plano de contingência e continuidade
- 4. Conhecimento Empresarial pela Gestão:
- • Experiência comprovada no setor
- • Treinamento técnico em ativos virtuais
- • Conhecimento regulatório e operacional
- 5. Endereço Físico e Infraestrutura:
- • Endereço físico próprio (coworking/compartilhado proibido)
ANÁLISE EM ANDAMENTO
O BCB está conduzindo uma revisão detalhada. Certifique-se de que toda a documentação esteja completa e acessível para revisão regulatória.
FinalANÁLISE DO BCB SOBRE AUTORIZAÇÃO
A decisão final do Banco Central
Detalhes e obrigações completos
- Publicação no Diário Oficial
- Autorização para pleno funcionamento
- Início das operações regulares sob supervisão contínua
Como funciona a Clav
Configure suas estruturas
Selecione e configure as estruturas de conformidade relevantes para suas operações VASP.
Atribuir controles
Distribua controles de conformidade aos membros da equipe e acompanhe as tarefas em tempo real.
Carregar evidências
Envie documentos, resultados de testes e outras evidências para demonstrar conformidade.
Monitore o progresso
Acompanhe as taxas de conclusão, revise os status e mantenha uma postura de conformidade pronta para auditoria.
Por que escolher a Clav?
Acelere a autorização
Reduza a complexidade da conformidade regulatória da VASP com fluxos de trabalho estruturados e acompanhamento automatizado do progresso.
Nunca perca um requisito
A Clav permanece automaticamente alinhada com as atualizações regulatórias brasileiras mais recentes, garantindo que sua estrutura de conformidade evolua à medida que novos requisitos são lançados.
Colaboração em equipe
Permita a colaboração perfeita entre responsáveis pela conformidade, gerentes de risco e equipes de documentação.
Relatórios prontos para auditoria
Gere relatórios de conformidade abrangentes com trilhas de auditoria completas e documentação de evidências.
Documentação Técnica
Explore nossa documentação técnica detalhada para entender como lidamos com segurança, conformidade e gerenciamento de dados
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Saiba como protegemos seus arquivos com segurança de nível empresarial e criptografia zero knowledge opcional
Política de retenção de arquivos
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